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Ana Laura Rosa Machado

São José do Rio Preto (SP)

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Advogada em Olímpia/SP
Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho

Publicações

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Ana Laura Rosa Machado

Artigo · há 4 anos

Trabalho em condições análogas à escravidão na indústria da moda

Desde que a escravidão foi abolida, não é possível a utilização deste termo tecnicamente. Assim, em situações que se assemelham a essa condição, outras nomenclaturas são utilizadas como trabalho...

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Ana Laura Rosa Machado

Artigo · há 4 anos

A pejotização e seus efeitos para as relações trabalhistas

INTRODUÇÃO O termo pejotização trata-se de um neologismo que se refere à constituição de uma Pessoa Jurídica para a prestação de serviços. A prestação de serviços pode se dar conforme estabelece o...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Empresarial, 11%

Direito de Família, 11%

Comentários

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Ana Laura Rosa Machado

Comentário · há 3 anos

Como calcular valor da causa em ações previdenciárias? (passo a passo)

Alessandra Strazzi · há 8 anos

e o calculo no caso de auxilio por incapacidade temporaria, como é feito?

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Recomendações

(37)

Artigo · há 5 anos

Aplicação do regime da coisa julgada secundum eventum probationis nas demandas previdenciárias

O Código de Processo Civil, em seu art. 502, conceitua Coisa Julgada como uma autoridade que torna inalterável e irrefutável decisão de mérito que não se sujeita a recurso. Vejamos: Art. 502...

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Conselho da Justiça Federal

Notícia · há 8 anos

TNU flexibiliza conceito de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese jurídica de que é possível a flexibilização do conceito de “baixa renda” para o fim de concessão do benefício...

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Artigo · há 9 anos

Renda do bolsa-família não participa do cálculo da renda do grupo familiar para recebimento de benefício assistencial (LOAS/BCP)

Isto mesmo, a renda proveniente de programas de transferência de renda, como o bolsa-família , não podem integrar o cálculo da renda do grupo familiar para aferição da renda per capita . O Decreto...

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